Havia a expectativa de liberar a obrigatoriedade quando a cidade atingisse 75% da população total vacinada. Prefeito já havia dito que pretendia manter o uso de máscaras em áreas fechadas por mais tempo
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
A proposta é fazer um de forma híbrida em 2020, mais simples, e um completo em 2022, comemorando os 100 anos de Arte Moderna.
A Lei considerará aqueles tutores que recebem até três salários mínimos como pessoas de baixa renda.
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
Gestão é acusada de emitir falsos atestados de não responsabilidade técnica
A madeira que sairia do Piauí e teria como destino a cidade de Matuípe/BA, estava desacompanhada de documentação ambiental válida
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Projeto foi encaminhado para Prefeitura de Teresina
Many foi escolhida para o ato simbólico por ter leishmaniose
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
O ex-juiz Sergio Moro se filiou ao Podemos nesta quarta-feira (10) e entrou oficialmente para política
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Na elaboração do PPA, equipe recebeu 2.928 propostas.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Impasse legislativo trava repasse que deve ser feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação.
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Ritmo é um dos principais atrativos turísticos do país e movimenta milhões de pessoas, principalmente na região Nordeste
Secretário João Henrique apresentou o orçamento 2022 na Câmara dos Vereadores
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil em Brasília nesta terça feira, participando de pautas da CNM e em busca de investimento para seu município
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.