O governador pontuou em solenidade na tarde desta terça (14) no Palácio de Karnak, que a proposta apresentada na Alepi foi ajustada de 8,8% para 10%.
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
Deputado propõe suspender aplicação de parte dos recursos destinados à Transnordestina.
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação
Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada
O que não faltam são acusações. Um deles, enquadrado na Lei Maria da Penha por agredir duas mulheres, preso por ofender uma terceira e novamente preso por não pagamento de pensão.
Pré-Enem Seduc tem mobilizado estudanes de escolas públicas e tem promovido a inclusão universitária
O valor destinado ao Meio Ambiente inclui R$ 337 milhões para prevenção e controle do desmatamento e de incêndios.
A lei de Wellington Dias prevê que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Durante a inauguração, a CEPM vai formalizar o Organismo de Políticas para as Mulheres em oito municípios do Piauí.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
Conforme o estudo, a prevalência de sobrepeso aumentou de 53% para 61,4%, e a prevalência de obesidade, de 16,1% para 23% no público idoso.
O vínculo de trabalho estabelecido é regido por legislação específica - a Lei Municipal nº 3.290/2004, a qual não prevê o direito ao pagamento do décimo terceiro.
Segundo Ministério da Saúde, mais de 50 mil pedidos de correção de informações pessoais foram feitos entre agosto e outubro. Responsabilidade é de operadores, diz a pasta.
A nova norma se volta a amparar, sobretudo, mulheres adultas e adolescentes em vulnerabilidade econômica e social, como as em situação de rua e mulheres privadas de liberdade no sistema penitenciário.
Medida deve contribuir para impulsionar o setor de turismo no Brasil
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
A legislação também dá o direito aos estudantes com doença celíaca, provocada pela intolerância ao glúten.
Prefeito Zé Raimundo anuncia abono salarial de R$12 mil a R$ 25 mil para professores do município de Oeiras
O acusado de instalar a câmera alegou que o uso da mesma era para verificar qual a condução da ex na criação dos filhos
Destaque na Olimpíada de Tóquio, jogador da seleção brasileira de vôlei pode estar no reality da Globo
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415