Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente.
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
O caso foi registrado em foto por um popular, que enviou a imagem para o whatsapp do Programa Lixo Zero
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS)
Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido
Almoço na casa do ex-governador Wilson Martins aconteceu na quarta-feira
O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) iniciou a discussão para elaborar uma minuta de regulamento para a criação da Rede Nacional de Atendimento
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Reidan é acusado de ter esfaqueado Gilvan Ribeiro, o segurança do atual prefeito do município.
A avaliação é tão importante para o colaborador quanto para a empresa, para evitar problemas futuros
Segundo informações do "Uol", nesta quarta-feira, ela apresentará a denúncia contra um blog que usou uma foto da Klu Klux Klan ao chamar Douglas de "macaco".
. Ele disse que "Ao identificar a orientação sexual dos filhos os pais não devem condena-los ou escondê-los, em vez disso devem prestar todo o apoio", declarou
Apesar do intenso período chuvoso, a previsão de entrega da obra é para final de fevereiro deste ano
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Segundo Pavel, este movimento sufocaria o desenvolvimento de tecnologias e afastaria os especialistas em blockchain.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Hospital Regional Justino Luz suspende visitação e adota medidas preventivas
O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), na página do BC na internet, informa a consulta de recursos remanescentes nas contas
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada