Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
A decisão do juiz distrital Carl Nichols também prevê um pagamento de aproximadamente R$34 mil em multa. Ainda cabe recurso.
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
Assim como carros ou obras de arte, você também pode comprar um imóvel através de leilão. Encontrando o bem nas condições adequadas, esse pode ser um negócio
Durante a reunião, o secretário abordou e esclareceu também os benefícios do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), de utilização e flexibilização de utilização do solo
A previsão da IFI para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022 foi revisada para baixo, de 6,4% para 5,8% diante do recuo da inflação.
Parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (19) para definir o destino dos recursos da bancada que somam R$ 286 milhões do orçamento para 2023
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
As profissionais afirmam que vão se unir para denunciar o assediador à polícia. Depois da repercussão do caso, a Globo diz que investiga as denúncias de suas profissionais
o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
Projeto foi apresentado na Câmara de Vereadores de Teresina por Venâncio Cardoso
Projeto está em tramitação e será discutido ainda em audiência pública.
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
Cerca de 30 internos trabalham, diariamente, na área de cultivo da unidade penal. O plantio de melancia foi feito em meados de agosto.
Piauí terminou a Copa das Federações na 16ª colocação. Os piauienses voltam às quadras entre os dias 15 e 20 de novembro para a sexta etapa do Circuito Piauiense de Beach Tennis.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade