De acordo com o coordenador de transição, a minirreforma segue o que foi preconizado no Programa de Governo, o qual contou com a participação de mais de mil personalidades na sua elaboração.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
O vice-presidente eleito fez o anúncio a pouco na sede de transição e deu nova função ao grupo de parlamentares
Executivo apresentará balanço com informações sobre receitas e despesas do Estado
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
O caso chama a atenção por iluminar os bastidores de um mercado e seus novos atores privados, admitidos no país
Entidade prometeu amarelar capitães que descumprirem veto ao uso do equipamento
O valor multimilionário é o "buraco" no orçamento reservado pelo atual governo para o orgão, que reclama da falta de papel para emissão de passaporte
Diretora diz que Adapi atua para garantir qualidade da produção agropecuária do estado.
O tiroteio matou ao menos cinco pessoas e outras 18 estão feridas. Biden disse que ele e a primeira-dama, Jill, estão "orando pelas famílias" das vítimas
Recomendação vale também para as festividades de fim de ano; Procon atuará na fiscalização da venda e armazenamento
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
A advogada, empresária e gestora pública está à frente da autarquia estadual desde 2015
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
A jornalista e advogada estará no Ciência Política todas as sextas-feiras no revezamento de comentaristas do programa político.
Ícone do esporte, Isabel morreu de maneira repentina nesta quarta-feira. Corpo foi cremado e cinzas serão jogadas no mar de Ipanema
Analistas apontam que eventual endividamento pode elevar inflação e juros, limitando emprego e investimento.
Nomes importantes do esporte brasileiro, como Jackie Silva, sua parceira de quadras e areia, Virna e Flávio Canto acompanharam o velório.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas
O relator-geral do orçamento do ano que vem disse que o difícil será entrar em um consenso para fechar o texto que vai à tramitação
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
Isabel foi internada na última terça-feira. No hospital, ela recebeu o diagnóstico de Síndrome Aguda Respiratória do Adulto (SARA).