Um policial militar reformado teria atirado contra a vítima por causa de uma dívida de R$ 630. O nome dele não foi divulgado
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Segundo ele, cerca de 214 fósseis de insetos, que viveram no período dos dinossauros no Nordeste, estão sendo vendidos, de maneira ilegal.
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Estão aptos a participar da seleção jovens com idade entre 14 e 24 anos, e que estejam cursando o ensino médio
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Os atletas Mazim Ferreira, Adécio Nogueira e Igo Carvalho representaram o município maranhense na competição que ocorreu em três etapas
As abordagens educativas são para conscientizar populares que se encontram em restaurantes, bares, casas de shows e outros locais festivos sobre os limites de som
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Dados do Inpe mostram crescimento da mineração ilegal em áreas de reservas protegidas e especialista vê projeto de exploração econômica da Amazônia.
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Além dos professores, o prefeito João Luiz ainda anunciou projeto que irá reajustar salários de todos os servidores do município
Dentre as frentes de ações estão promover as governanças estadual e municipais e readequar o sistema estadual de turismo
As apreensões foram feitas em dezembro de 2022 e no início deste mês.
Iniciativas foram motivadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um cavalo foi ferido pelo vândalos
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Homem, que mora em Açailândia, cidade no interior do Maranhão, publicava os vídeos dos abusos em sites na darkweb. Investigação contou com o apoio da Polícia da Austrália.
O Siec contempla as seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa etc.