De acordo com o ministro Wellington Dias, em todo o Brasil, há indícios fortes de ainda 1 milhão de irregulares
O ministro ainda citou "práticas criminosas" e uso eleitoreiro do programa. No Piauí, 11,5 mil famílias vão entrar e 29 mil sair.
Aquisição de tablets para todos os Agentes de Saúde e Endemias; Cursos de qualificação de forma permanente (facilitando o trabalho e desempenho dos agentes);
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
Nesta etapa da operação as investigações estão voltadas para o tráfico de drogas ilícitas, sendo cumpridos, por determinação judicial.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
O Cadastro facilita o processo de adoção e garante a segurança dos animais adotados
O secretário executivo de Ensino, professor Reinaldo Ximenes, explica que o ano letivo de 2022 teve que ser estendido.
A partir de aulas teóricas e práticas, o curso capacitará os participantes para a realização de ligações intradomiciliares de esgoto.
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Vereador destacou os principais projetos na Câmara Municipal.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Assim como em 2022, a plataforma está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Ao blog, durante reunião das bancadas do Piauí e Cerá, o governador confirmou a negociação em torno da urgência do tema. Na próxima semana tem reunião.
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Pelo saque-aniversário, o trabalhador pode tirar uma parte do FGTS uma vez por ano
A atleta comentou que tem mais motivos para votar em Larissa no momento, já que a professora de Educação Física a tem como alvo.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro