Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
. O prazo para interposição de recursos é de 1 a 5 de junho. O resultado final será divulgado dia 7 de junho
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Os confrontos entre Brasil e China são sempre aguardados com grande expectativa.
O acusado, após discutir com a vítima, sacou um revólver calibre 38 e efetuou disparos em suas costas
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Senador alagoano, que é adversário político do presidente da Câmara, também alagoano, compartilhou matéria que acusa Arthur Lira de dar calote na compra de cabeças de gado
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
Filho alegou que a mãe caiu sozinha em casa, mas médicos que a atenderam notaram diversas lesões nas mãos, braços, pernas, costas, nuca e cabeça.
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
O juiz Pedro Ivo Martins Caruso fez uma solicitação para que a Secretaria apure e veja se Susane realmente foi agredida por outras presas, como alegou a defesa.
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Ainda internada, a vítima prestou depoimento e confirmou o crime.