Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Esse cenário é impulsionado pelo aumento dos preços das passagens aéreas nos últimos meses
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Consta ainda que o suspeito intimidava a vítima a fim de que os fatos não fossem denunciados.
Doraci Pereira desde muito cedo foi vítima de violência doméstica, e afirmou que se considera “uma sobrevivente”.
A cerimônia ocorreu no auditório da unidade, realizado pela juíza da 5ª vara cível, Maria das Neves Ramalho
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
A Polícia Civil divulgou que o homem identificado como Maicon foi preso em flagrante por lesão corporal qualificada de acordo com a Lei Maria da Penha
Matéria de autoria do deputado Dogim Felix (PP), garante a realização do exame em todo os estabelecimentos de saúde pública do Estado
Instituições financeiras terão que informar clientes sobre vazamentos ou incidentes de segurança relacionada ao Pix
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
"Reconhecer erro", justificou o ex-governador de São Paulo após a declaração
Advogado de defesa afirmou que a decisão da corte superior só reforça o compromisso de Gracinha em priorizar o trabalho dentro da legalidade
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
O suspeito de provocar o acidente só se apresentou as autoridades policiais dois dias depois do ocorrido