Lei seca já suspendeu 329 motoristas piauienses
A avaliação é feita pelos próprios parlamentares e consultores políticos, que preferem não ser identificados.
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacou que o parcelamento especial está previsto na Lei 11.960/09.
Publicações destacam destino dos negros na Alemanha nazista
Governo financiará aula de cultura africana
França desiste de legislar sobre estatísticas étnicas
História da África e dos Afro-Brasileiros nos Currículos Escolares Lei 10639/03
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Confissão aumenta debate sobre autorização ou não da eutanásia
Entre os top 10 da lista só há o ex-são-paulino de brasileiro; Ronaldinho Gaúcho é o 13º
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
A maioria pretende usar os quatro dias de festa para participarem da folia no máximo de lugares possíveis
Polícia Militar recaptura 4 dos seis presos da Delegacia de Picos
Sigifroi Moreno diz que lei se aplica a todos e apoia prisão de Arruda
O que tem revoltado a população é a inércia da Delegacia de Polícia de Aroazes
Empresa é acusada de violar leis comerciais e de direitos autorais
A decisão da Câmara deverá agora ser homologada pelo prefeito.
Essa será a segunda tentativa da vereadora de conseguir a proibição do uso de animais em circos.
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
O objetivo da Agência é fomentar pequenos produtores, abrindo linhas de crédito para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado.
Uma súmula do barulho
Temer Novo adiamento se deve à obstrução por parte da oposição
Tenente David Márion rebateu críticas feitas por Vereadores