O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
Com isso, passa a ser incluído no calendário oficial de eventos do Estado
Conforme o texto, o evento deverá comemorado, anualmente, na última semana do mês de outubro a constar no Calendário Oficial do Estado
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Lei do vereador Vinício Ferreira foi sancionada pelo prefeito de Teresina
O montante foi autorizado pela Lei nº 12.292 sancionada em 20 de julho de 2010, essa lei prevê a doação de recursos à Autoridade Nacional Palestina
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Medida consiste em promover ações educativas direcionadas ao público escolar
Com a lei, ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí todas as manifestações culturais do Bumba Meu Boi
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
Lei do vereador Evandro Hidd voltada para diabéticos foi sancionada
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano