Menos cimento, mais verde
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
Lei que amplia segurança em bancos, Correios e casas lotéricas é sancionada
Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não diferencia trabalho fora ou dentro da empresa.
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância.
A Lei de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada no dia 7 de agosto pelo presidente Lula
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Aprovada em janeiro no Parlamento, lei foi sancionada há menos de 1 mês.
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
Sancionada lei que apóia pesquisa e exploração mineral
Reserva legal nos cerrados será de 30% no Piauí