A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
As emendas impositivas disponíveis para um senador representam mais de três vezes o PIB de Santo Antônio dos Milagres, que totalizou pouco mais de R$ 18 milhões.
Nesse contexto de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas ao longo de 2023.
Neste ano, cerca de 330 eventos foram executados em todo o estado do Piauí, totalizando um investimento de pouco mais de R$ 23 milhões
A polícia afirmou que os números mostram os resultados do intenso trabalho realizado em blitzen.
Observatório da Febraban ouviu mais de 3 mil pessoas em diferentes regiões do país; Plano Real é o segundo
O comunicado foi emitido no início da tarde desta terça-feira (19).
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
Conselho Deliberativo da SUDENE aprovou, também ontem, o seu orçamento de R$ 37,8 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2024
Apenas este ano, parceria entre o Ministério Público e a produtora de eventos beneficiou 89 instituições que prestam apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade
As ações estão sendo realizadas pela Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapi)
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
Os recursos necessários para esse crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, especialmente de Emendas de Bancadas Estaduais.
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
O presidente da Câmara, Enzo Samuel viajou para Brasília
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
Para a deputada, esse encontro de pessoas de todas as classes fortalece a magia e os espíritos de fé e solidariedade
O certame terá 201 vagas, para níveis superior e médio, e as provas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 14 de janeiro do próximo ano
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas