Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
A estimativa tem que alcançar 100% do Índice Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM), atualmente 532 euros por mês, aproximadamente R$ 1.220
Policiais militares vão impedir violência doméstica e são espancados por mulher
O ex-jogador Edmundo retomou a rotina e voltou a atuar como comentarista na TV Bandeirantes
Romário e Edmundo formaram dupla que marcou época
O ex-jogador estava foragido após ter um mandado de prisão expedido no Rio de Janeiro
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Edmundo foi considerado culpado pelas mortes de três pessoas no acidente ocorrido no bairro da Lagoa
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Uma situação comum no Brasil
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Celso Schmitt é responsável pela morte de policial em Rondônia, em 1999.
Oficial negro do Exército, conhecido como Capitão Marinho é preso
Juíza Lúcia Helena de Codó é premiada pela AMMA com o trabalho “Conselho da Comunidade”
São Paulo inicia monitoramento eletrônico de presos