Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Ex-prefeito Auricélio Ribeiro é condenado a dois anos de reclusão
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Segundo o Tribunal de Justiça, o banqueiro cumpriu 1/6 da pena em 7 de outubro de 2009
Os eleitores também poderão ser punidos caso vendam os votos
Além disso, a PM garantirá segurança nos quatro locais de votação instalados em estabelecimentos penais em Teresina
No Supremo, uma briga entre duas instituições policiais
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Mutirão carcerário solta 58 presos no Piauí
Rio Grande do Sul inicia testes com 15 detentos a partir de terça-feira.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Oeiras poderá ter seção especial para presos provisórios
OAB cria Fórum Permanente para Advocacia Criminal
Um dos envolvidos fez acordo com a Justiça e aceitou a proposta de delação premiada.
Se condenados, eles podem cumprir pena de 4 a 10 anos de detenção
Pânicos morais
Padre suspeito de pedofilia passa a cumprir prisão domiciliar em AL
Ambev é denunciada pelo Ministério Público do Maranhão
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
O procurador estabeleceu um prazo até o dia 15 de abril para que os promotores do interior informem o andamento das ações
Em MT, vereador quer proibir uso de pulseiras coloridas
Juiz da Comarca de Redenção aperta o cerco aos condutores e veículos irregulares