A Justiça do Rio informou nesta quarta-feira (24) que concedeu liberdade condicional ao ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola. A decisão é da juíza Natasha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais (VEP). Todas as informações são da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio.
A expectativa da defesa é que Cacciola seja liberado nesta tarde. A defesa de Cacciola aguarda agora a entrega do alvará de soltura no Bangu 8, onde o ex-banqueiro cumpre pena desde 2008, depois de ter sido extraditado do Principado de Mônaco, onde estava preso.
De Bangu 8, o dono do extinto Banco Marka segue para exame de corpo de delito, e só após deve ser solto. O ex-banqueiro foi preso em 15 de setembro de 2007 no Principado de Mônaco, localizado pela Interpol a pedido da Justiça brasileira, que o considerava foragido.
Depois do período que passou preso em Mônaco, Cacciola foi extraditado de volta ao Brasil no dia 17 de julho de 2008.
O dono do extinto Banco Marka foi condenado no Brasil a 13 anos de prisão, por peculato (apropriação indébita ou desvio de verbas ou bens públicos) e gestão fraudulenta do Banco Marka. A pena refere-se a uma ação que tramitou na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Em 2007, Cacciola teve uma prisão preventiva decretada por denúncia de violação a um artigo da lei sobre crimes contra o sistema financeiro, que descreve como crime emitir, oferecer ou negociar, de qualquer modo, títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantia suficientes.
Pena reduzida e regime semiaberto
Em julho deste ano, a Justiça do Rio já havia concedido redução de 1/4 da pena do ex-banqueiro, com base no decreto que trata do indulto natalino e da comutação de penas às pessoas condenadas. A decisão abriu caminho para um pedido de liberdade condicional.
Desde 27 de janeiro, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Cacciola está em regime semiaberto.
Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou, por meio de nota, que ainda "não recebeu documento para possível liberação do referido".