TUDO SOBRE "Leis penais"

PRF realiza a 2ºfase da operação de apreensão de animais no Piauí

MPF pede a interdição parcial da Penitenciária de Parnaíba

Concurso para soldado deve oferecer 300 vagas

As vagas são para São Paulo

Após ir ao velório de neto, Lula desembarca para voltar à prisão

Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite.

Nova Câmara: 50 deputados federais são réus em processos criminais

Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.

Concurso da Marinha para C-FSD-FN com 960 vagas é anunciado

Para participar é necessário ter concluído o ensino médio. Inscrições são recebidas pela internet

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

Fábio Abreu resgata projeto que exige reparação de dano por preso

Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena

Quem são os deputados federais estreantes que lideraram as votações

Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.

Mourão: 'Lula ir ao velório do irmão é questão humanitária'

Ex-presidente da República está preso em Curitiba e pediu nesta terça para ir a velório em São Bernardo (SP).

Presença de drone no entorno de Congonhas fez aeroporto fechar

Pista interrompeu durante 20 minutos atrasando pousos e partidas

Juiz no Ceará aplica Lei de Segurança Nacional e é criticado

A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral

Após morte de Mãe Stella de Oxóssi, BA cresce casos de intolerância

Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador

Em carta a Dilma, Lula diz que não troca dignidade pela liberdade

O ex-presidente foi preso no dia 7 de abril após ser condenado

Em reunião no TJ, MP-PI discute situação do sistema socioeducativo

Autoridades dos três poderes estiveram reunidas na sede da CGJ

Operação recolhe animais soltos nas rodovias do Norte do Piauí

Dados apontam que 200 animais foram recolhidos neste mês.

Candidatos à Presidência querem mudar reforma trabalhista de Temer

Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores

Da cadeia, Lula usa a força política para projetar eleição

Mesmo preso, Lula faz com que sua voz seja ouvida

CNJ julga quatro processos de punição disciplinar da Justiça do PI

Disciplinar

44,74% dos presos do Piauí não têm condenações da Justiça, diz CNJ

Justiça

Importunação sexual e divulgação de estupro na web se tornam crimes

Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo

Maranhão: 664 detentos ganham saída temporária para o Dia dos Pais

Os beneficiados devem se recolher às suas casas até às 20h.

Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça

Veja dados relacionados aos casos de feminicídios no Brasil.

Mulher sofre esterilização sem consentimento em SP

Um membro do MP entendeu que ela deveria ser esterilizada

Mais de 300 detentos do semiaberto recebem saída do Dia das Mães

Quem dá a autorização da saída temporária é o Poder Judiciário.