O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
O Piauí foi um dos estados signatários que ratificaram o Protocolo de Intenções por meio de leis aprovadas em suas respectivas Assembleias Legislativas
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
O primeiro estado da região nordeste, a receber a modalidade esportiva, irá realizar o evento em uma escola municipal de Teresina.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
O ministro ainda citou "práticas criminosas" e uso eleitoreiro do programa. No Piauí, 11,5 mil famílias vão entrar e 29 mil sair.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) está com 3.062 vagas abertas em mais de 69 cursos de graduação e de nível superior tecnológico.
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital