O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Entenda o que fazer em casos de compras não entregues, atrasos e arrependimento.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Recomendação vale também para as festividades de fim de ano; Procon atuará na fiscalização da venda e armazenamento
Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis
De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
Desde 2019, o GDF nomeou mais de 67 mil servidores, entre efetivos e temporários.
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Presidente da Adapi solicitou concurso para diversas áreas.
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Valor médio é o esperando para a próxima semana diante da redução da alíquota do ICMS e o corte de 4,9% no preço médio de venda da gasolina pela Petrobras.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Sachsida foi questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor sobre a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).