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Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Com o reajuste, o salário inicial do profissional de educação básica da rede municipal passa a ser de R$ 4.696,64 (40h semanais) e R$ 2.348,32 (20h semanais)
A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Freixo ressaltou que o carnaval gera ganhos aos empresários do setor hoteleiro e de serviços.
O Projeto será analisado pelos vereadores, passando por uma audiência com a Comissão de Educação, e, se aprovado, determina o pagamento dos salários com valores retroativos a janeiro.
Secretário Nouga Cardoso também anunciou progressões e promoções
A Câmara Municipal de Água Branca aprovou, nessa segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial do magistério em 15%.
Dentre as frentes de ações estão promover as governanças estadual e municipais e readequar o sistema estadual de turismo
O Siec contempla as seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa etc.
A campanha foi realizada de setembro a dezembro de 2022 e teve como objetivo arrecadar livros para Crianças e Adolescentes, especialmente aqueles em conflito com a lei.
Prefeito de Teresina anunciou reajuste acima do piso nacional do magistério
A lei municipal vai conceder um reajuste de 15% no salário do profissional da educação, um percentual superior ao piso nacional anunciado pelo MEC
O governador Rafael Fonteles, anunciou na última terça-feira (31), que o Piauí destinará R$ 13 milhões em investimentos para projetos culturais contemplados.
Deputado estadual Fábio Novo destaca ampliação do Siec ano após ano
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Enio Portela, este ano a folia terá cerca de 30 blocos em todas as regiões da cidade
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Lei 7.920, proposta pelo deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, que institui a Campanha “Quem Ama Vacina” a partir de 2023.
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Presidente eleito pela terceira vez recria Ministério dos Esportes e anuncia Ana Moser, medalhista olímpica de vôlei, para comandar a pasta