Eleitor não pode por cartaz em casa; Multa pode chegar a 25 mil
O racismo e a transformação social do Brasil
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
São 1.500 vagas para nível médio, sendo 70 para agente de saúde pública.
Veja as regras eleitorais que entram em vigor a partir deste domingo
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Enquanto Dilma recebe R$ 19 mil, salários de ministros chegam até R$ 24 mil
Partidos políticos podem escolher candidatos até sábado (30)
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
Menores usam arma de brinquedo para cometerem assalto no bairro Porto Alegre
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Aspectos jurídicos sobre a preservação do Patrimônio cultural
Animal silvestre mora com a família da aposentada há 32 anos. Vizinho denunciou caso ao Ibama, alegando que ave faz muito barulho.
A criação desses locais de descarte foi uma das determinações incluídas na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que previa a permissão de medicamentos sem receitas em supermercados.
Prefeita cria o Parque Natural Municipal Lagoa do Sambico
Sobre a morte no "corredor da folia"
Timon : Prefeita cria o Parque Natural Municipal Lagoa do Sambico