CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
Menores usam arma de brinquedo para cometerem assalto no bairro Porto Alegre
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Aspectos jurídicos sobre a preservação do Patrimônio cultural
Animal silvestre mora com a família da aposentada há 32 anos. Vizinho denunciou caso ao Ibama, alegando que ave faz muito barulho.
A criação desses locais de descarte foi uma das determinações incluídas na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que previa a permissão de medicamentos sem receitas em supermercados.
Prefeita cria o Parque Natural Municipal Lagoa do Sambico
Sobre a morte no "corredor da folia"
Timon : Prefeita cria o Parque Natural Municipal Lagoa do Sambico
Deputada Margarete Coelho dar palestra no encontro de blogueiros meionorte.com
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Veja como ficou o resultado das provas objetivas do concurso de Cristino Castro após alterações
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Destaques da coluna GPS desta segunda-feira
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Dia 18 de maio, é do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
SINAIS DIVINOS OU OVNIs?
Stevie Wonder é vítima de extorsão pelo próprio sobrinho; acusado está preso
Ministério Público entra com ação para proibir Piauí Cap