O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Além dos recursos julgados em definitivo, milhares ainda podem perder os mandatos por conta de "candidaturas llaranja" de mulheres
O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
Apesar das críticas e da pressão sobre os jogadores, o técnico Tiago Nunes demonstra confiança para o confronto.
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
O projeto visa introduzir regras de transparência e comunicação eficaz com os consumidores
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial