Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Piauí destina corretamente 326 toneladas de embalagens vazias de defensivos
Turchynov fez as declarações durante a abertura de uma mesa redonda em Kiev, moderada pelo ex-diplomata alemão Wolfgang Ischinger,
A forma de cobrança dos conteúdos também terá alteração, pois o Idecan normalmente não demanda interpretação.
O governo do PT fez um controle maior da inflação e registrou superávits primários por mais tempo que o governo anterior do PSDB, disse o ministro
As mudanças foram incluídas no texto pelo relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Secretário anuncia licitação para rotas do transporte escolar em União
As famílias que ocuparão as casas passarão por um processo de escolha, de acordo com os prerrequisitos exigidos.
ão cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas.
Ativistas e ONGs se mostram preocupados com a decisão do parlamento
Sai portaria do MEC para curso de Medicina em Parnaíba
Kalyn Thompson manteve caso com aluno de 18 anos em escola nos EUA. Apesar de ser maior de idade, lei proíbe relacionamento professor e aluno.
Rede de Controle faz levantamento de irregularidades de gestores
Advogada Isabella Paranaguá explica o que é Poliamorismo
Projeto que regulamenta mototaxistas é enviado à Câmara de Caxias
Município realiza palestra contra a exploração sexual de crianças e adolescente
Metro quadrado construído no Piauí atinge R$ 847,45
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Prefeito Dr.Zé Maria Recebe Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
A XVII Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios teve abertura nesta terça - feira
O secretário confirma a situação, mas explica à Rede Meio Norte as causas
Angela White gravou cenas dentro da Universidade La Trobe, na Austrália.
Programação do dia 18 de Maio, na cidade de Dom Expedito Lopes.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema