Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
O ex-deputado federal sugeriu que o governador tem homofobia internalizada e fez sugestão de fetiche por autoritarismo.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
Mais de 41 mil torcedores enfrentaram o frio da capital gaúcha e lotaram o estádio Colorado na expectativa de um grande jogo.
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
Diariamente é feita avaliação técnica da nossa capacidade de atendimento e fazemos reorganização da rede sempre que é necessário
A vereadora Maryanne Mattos criou o projeto como uma forma de conscientizar a população sobre o combate ao crime.
A carga estava vindo de Caucaia-CE com destino a Teresina-PI, no entanto, ao verificarem a documentação do veículo foi constatado o contrário.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
Os interessados devem fazer a inscrição até duas horas antes do início do leilão, que será realizado no dia 21 de julho
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (Sada)
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.
Carlos Anchieta definiu que produção audiovisual colherá 70% da verba direcionada ao Piauí
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho