O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Grupo da USP analisou dados referentes ao período entre 1991 e 2014 e observou que a devastação aumenta em anos de eleição
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
A operação, que vai se desenvolver durante todo o mês de julho, contará com ações de policiamento e fiscalização com foco na segurança viária
As vítimas frequentavam a igreja onde o pastor congregava e buscaram a delegacia para denunciar
Durante toda a sessão ele teria atrapalhado o andamento das discussões, falando alto e importunando os parlamentares.
Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. Cassação foi feita por votação unânime.
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Boletins devem ser divulgado por meio telefônico, mensagem de texto, WhatsApp, e-mail ou outro aplicativo informado pela família.
De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.
Servidores inativos e pensionistas precisarão fazer comprovação de vida e atualização de dados cadastrais por meio de aplicativo
Vereadora Teresinha Medeiros apresentou indicativo de lei para bonificar falta de trabalhador no dia da vacina.
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
Houve o encerramento do processo, sem a continuidade da avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial
Deputado federal Fábio Abreu se reuniu com representantes da categoria
"Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos", afirmou Bento Albuquerque
A informação foi repassada pelo secretário de Finanças e vice-prefeito, Robert Rios (PSB).
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
Segundo uma das filhas de Adelina Pereira de Souza, 74 anos, o irmão conseguiu uma tutela de posse dos documentos para movimentar a conta bancária da própria mãe de forma ilegal