Uma minuta de projeto de lei contendo as informações sobre a implantação será encaminhado à Câmara de Teresina.
Em virtude do avanço da Covid-19, serão adotados protocolos que permitam distanciamento social no Plenário
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
O reajuste anunciado pelo prefeito Diego Teixeira é maior que novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional
A mãe relata que o vizinho chamou a filha para brincar atrás do condomínio e ao chegar no local passou a mão nos seus seios, partes íntimas e tentou beijá-la na boca
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Deputado afirma que período de calamidades deve significar suspensão do prazo de validade de concurso
O contribuinte que pagar a cota única do IPVA até março terá desconto de 15%, 10% ou 5%, de acordo com o mês que for pagar o imposto, que deve ser efetuado até o último dia útil de cada mês
A Lei Municipal 3.923/2009 obriga condomínios residenciais e comerciais a praticarem a coleta seletiva
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
O mutuário também pode buscar o Balcão de Atendimento, localizado no segundo andar da ADH, a fim de obter mais informações
Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido
Prefeito Zé Raimundo anuncia reajuste acima do piso nacional para professores do município de Oeiras
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente.
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
O caso foi registrado em foto por um popular, que enviou a imagem para o whatsapp do Programa Lixo Zero
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS)