Caso pode ser tipificado na lei de violência psicológica contra mulher
O desembargador responsável pelo caso disse que essa é uma situação extraordinário. O método de execução para condenações civis no Egito é o enforcamento.
Se um piloto não pode pilotar sob o efeito de drogas, um motorista por óbvio também não pode. Motoristas devem ser submetidos a testes de drogas.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Uma das novidades desta edição é que a inscrição deverá ser feita por tipo de modalidade de concorrência
A ANEEL propõe que a inclusão da taxa na fatura de energia elétrica seja opcional às distribuidoras
Seplan divulga relatório Caged dos meses de abril e maio de 2022.
Segundo IBGE, será a maior queda inflacionária para um mês desde o início do Plano Real, em 1994.
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
PL 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua a contagem domiciliar de cães e gatos.
A seleção pública destina-se a cadastro de reserva para vagas em unidades judiciais ou administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Atriz foi morta esmagada por um carro depois que idosa acidentalmente pisou no acelerador em vez do freio
O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022
Candidato a deputado estadual, jornalista Amadeu Campos destaca suas principais bandeiras.
Na mesma decisão, o juiz mandou soltar Pedro Henrique Gaudino, de 20 anos, que também é acusado de participar da morte do suspeito.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
De acordo com portaria do governo federal, o valor a ser pago será de 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O uso do cerol é considerado crime penal capitulado nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro, além do artigo 37 da Lei das Contravenções Penais.
Médico é liderança forte na região de Paulistana e ainda não anunciou quem ele irá apoiar
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Francês perseguiu a modelo piauiense Rayanne Adorno desde 2019 e foi preso em Santa Catarina sob diversas acusações
Redução está gerando uma economia significativa para o setor e essa atitude auxilia para uma melhor produtividade e incentivos.