Foi a primeira aparição pública do ministro-chefe da Casa Civil após o procurador-geral da República
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Moradores de Camacan e de povoados vizinhos foram ouvidos durante toda a quinta-feira (2) pelo Ministério Público
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Conselho Municipal do Idoso realizará Conferência
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Júri em Aldeias Altas
Governo Lula propôs prisão para funcionário que enriquecer sem justificativa e multa para empresa corrupta.
Caminhada Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
Transporte escolar de Pedro II
Mobilização pelo Combate ao abuso e exploração sexual contra crianças
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
O médico já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal