O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
A declaração foi feita pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília.
A operação foi batizada de Ciclo Fechado e realizada nos municípios paulistas de Barueri e Santana do Parnaíba
Essa informação foi transmitida durante o discurso do presidente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília.
O projeto de lei que permite a realização do concurso foi apresentado na Câmara Municipal de Teresina e aguarda votação pelos vereadores
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Nomes como Sergio Moro e Cláudio Castro preferiram ficar em silêncio após decisão do TSE
Lula reiterou sua posição de que as demandas apresentadas por países europeus são consideradas inaceitáveis
A suplementação de recursos para o Piauí será destinada a três áreas prioritárias.
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.
Os JEPIs foi promovido pelo Governo do Estado com transmissão da Rede Meio Norte, a emissora oficial dos Jogos Escolares de Teresina.
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
As principais violações denunciadas incluem a falta de anotação na carteira de trabalho, o não pagamento do piso salarial da categoria e a ausência do adicional de insalubridade.
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
A permissão foi concedida após uma reunião entre a prefeita de Praia Grande e o ministro Flávio Dino
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.