Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Eles contrataram a menina por meio de uma parente que também trabalhava como empregada doméstica em uma casa próxima.
A taxa de roubo e furto é calculada a cada 100 mil veículos registrados e a pesquisa aponta que o número subiu de 300 para 324 em todo o país.
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
Na oportunidade, Rafael Fonteles destacou a importância do futuro Porto de Luís Correia para o Piauí
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Para participar do programa habitacional, os trabalhadores precisam apresentar a comprovação de sua renda mensal
As relações criadas ao longo de anos são baseadas no respeito e compromisso em todas as instâncias
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
Conforme a decisão judicial, são obrigações do escritório vender os bens da massa falida da empresa em 180 dias
Uma primeira versão desse texto foi vetada pelos representantes da Venezuela que consideraram o comunicado muito favorável à oposição do país
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
Ideia é levar água potável e tratamento de esgoto a mais de 80% da população piauiense até o final de 2026
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
O evento é projetado para ser acessível a pessoas de diferentes níveis de preparo físico, exigindo apenas o gosto por caminhar e apreciar a natureza.
Piauienses pedem Gasoduto e Ações Ambientais para o Delta do Parnaíba
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades