Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
Ministro diz em nota que vai encaminhar ofício para CGU, Ministério da Justiça e Segurança Pública e PGR para que façam apuração.
Daniele Bezerra se pronunciou novamente nesta quinta-feira (5), após sua irmã, Deolane Bezerra, e sua mãe terem sua prisão mantida pela justiça
O ministro piauiense do STF será o responsável por analisar a ação contra o bloqueio da rede social X
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
Essas mudanças são parte de um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que autorizou a atualização dos termos de uso da Meta, desde que a empresa cumprisse um "plano de conformidade".
É necessário conscientizar ainda mais a população sobre a importância da adoção de medidas de prevenção aos incêndios florestais ou em vegetação.
Primeira atleta brasileira a disputar Olimpíadas e Paralimpíadas, Bruninha perdeu a semifinal em Paris 2024 por 3 sets a 2 para a australiana Qian Yang, numa reedição da final de Tóquio 2020
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento se diz preocupado com o Projeto de Lei Orçamentária, que segundo ele foca na arrecadação e não no eficiência dos gastos. Ciro convoca líderes para fechar questão contra.
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
Em abril deste ano, o Ibama flagrou ao menos 90 equipamentos de internet via satélite em garimpos ilegais, sendo 32 deles com os rótulos da Starlink
Ministro Alexandre Padilha deu a declaração logo após a decisão da primeira turma do Supremo de confirmar suspensão da rede no Brasil
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
A representante da plataforma, disse também, que a Bluesky respeita a eleição democrática do governo Lula
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Ex-esposa de Nahim esclarece vazamento do laudo da morte do cantor, afirmando que o documento foi divulgado erroneamente
Bilionário enfrenta críticas por cumprir ordens de censura em países como a Índia e a Turquia.
Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Às 20h14, o perfil de relações globais e governamentais do X divulgou um comunicado com a posição da empresa.
Elon Musk fez uma postagem no X ironizando o ministro, usando imagem criada por inteligência artificial que comparava Moraes a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países