Raimundo Júnior reforçou que propostas com impacto direto na população exigem discussão mais ampla antes da votação.
Celebre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor! Descubra como o CDC revolucionou a proteção dos direitos do consumidor no Brasil, garantindo segurança e equilíbrio
O projeto batizado de 'Lei Luciano Hang' foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para apreciação do Senado.
As imagens registradas por câmeras de segurança foram fundamentais para a identificação dos envolvidos.
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
Em nota, Dr. Pessoa também questiona o fato de administrações passadas não terem promovido a atualização da PVG, citando diretamente períodos anteriores à sua gestão.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Atriz e influenciadora foi vista praticando futevôlei na Barra da Tijuca após voltar de viagem a Paris
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Período foi divulgado nesta segunda. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão.
Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
No mês dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, episódios recentes indicam uma tentativa de corrigir injustiças e ampliar seu espaço na política
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Local, descoberto por acaso, era usado por criminosos e incluía falsos escritórios policiais de outros países, como Austrália, Canadá e Índia.
O Brasil entra na era da quarta idade! Com milhões de pessoas acima de 80 anos, explore os desafios em saúde, mercado e sociedade
Advogado Hielbert Ferreira traz alentada análise sobre questão jurídica atual
Debate sobre feminicídios, agressões e abusos reforça que a mudança cultural também depende do posicionamento ativo dos homens contra o machismo no cotidiano
Durante uma discussão, o homem teria tomado o celular da vítima para verificar conversas e, em seguida, passou a ameaçar a integridade física dela
A matéria trata da atualização do vencimento e das gratificações de incentivo à docência e operacional (GID/GIO) destinadas a professores do primeiro e segundo ciclos, além de pedagogos e psicopedagogos que atuam nas escolas municipais.
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
A Receita Federal deve abrir em meados de março o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, referente aos rendimentos de 2025. Regras completas serão divulgadas ainda neste mês