Se for condenada, ela pode pegar um ano de prisão, pagar multa de US$ 500 ou receber ambas as penas.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
Em funcionamento desde 2014, encontra-se disponível no endereço http://ipenha.mppi.mp.br:8080/ipenha/
Algumas ilhas são paradisíacas e a ideia de passar um tempo nelas parece um sonho. Outras, contudo, se tornaram estigmatizadas por histórias bizarras e acontecimentos estranhos
Por conta das ameaças, ministra disse que se mudou para um hotel, em Brasília.
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.
Por quase uma década, a americana pediu o divórcio várias vezes.
Peça publicitária voltada para jovens trazia imagens de homens de cabelo rosa, mulheres negras e expressões como 'fazem carão'. Diretor deixará o cargo após veiculação da propaganda.
Médico alemão atendeu os ditadores
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
Lançamento Pelotão Mirim
Vítima também é policial militar. Agressor pagou fiança e foi liberado; veja vídeo.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
A ação, segundo a Marinha tailandesa, ameaça a segurança nacional
Ana Baquedano tinha 16 anos quando um ex-namorado compartilhou uma foto dela nua sem consentimento na internet
Festival acontecerá em Fortaleza em setembro de 2019
A mulher foi encaminhada para o hospital do município de Canavieira
Sucesso é o saldo das três exibições que fizeram parte da etapa São Paulo do Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade (It’s All True, em inglês),