Um dos projetos já aprovado é o PL 5.763, que prevê a criação de salas de cinema específicas e adaptadas para receber crianças e adolescentes com autismo e suas famílias
Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
A ex-candidata pediu desculpas ao correligionários que pediram por neutralidade, mas afirmou que precisava se manifestar.
O deputado disse que seu papel como vice será de auxiliar Rafael, assim como está definido na Constituição.
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Estudo da Pesquisa OXFAM Brasil/Datafolha sobre mostra percepções sobre desigualdades no país
Debate entre oito candidatos ao governo de Santa Catarina, nesta terça-feira, 27,teve polêmicas trazidas à tona.
Autuado na Lei Maria da Penha, Rildson Querino Brandão foi solto no mesmo dia da prisão, após pagar fiança
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
O trágico acontecimento foi promovido por Matti Juhani Saari, um estudante do segundo ano do curso de graduação em Gestão Hoteleira
comendadora Safira Bengell, Enfermeira Tatiana e Viviane Moura participaram de debate nesta quinta-feira, 22.
A mulher, dona de um imóvel no bairro Santa Maria da Codipi, seria a destinatária final de duas garrafas pet de cocaína
Eles ficaram casados por 10 anos. O homem assumiu o risco de infectar a esposa por saber, desde 2003, que era HIV positivo e não informá-la.
O vídeo do momento intímo está circulando nas redes sociais e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
Ainda segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, são 51 pretendentes para adoção solo (48 mulheres e três homens) e dez casais homoafetivos
Candidato do PSTU de suas propostas e destacou investimento para agricultura familiar e polícia sob controle da sociedade.
A criança engravidou pela primeira vez no ano de 2021, quando tinha apenas 10 anos de idade.
Nesse caso, eles também terão de desembolsar fiança de US$ 10.000, equivalente a R$ 51.200.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Candidata disse que sabatina permite chegar ao maior número de eleitores e defendeu a desmilitarização da polícia e uma democracia radical.
Agora o distrito está recebendo centenas de pessoas em carros de passeios e até em ônibus, para buscar atendimento com o menino.
Marcelo Benevides Silva foi preso em flagrante após assediar Jéssica Dias durante semifinal da Libertadores