O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
A decisão do juiz distrital Carl Nichols também prevê um pagamento de aproximadamente R$34 mil em multa. Ainda cabe recurso.
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
Parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (19) para definir o destino dos recursos da bancada que somam R$ 286 milhões do orçamento para 2023
As profissionais afirmam que vão se unir para denunciar o assediador à polícia. Depois da repercussão do caso, a Globo diz que investiga as denúncias de suas profissionais
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
Os soldados Bruno Mayer Ferrani de 30 anos e Paulo Eduardo Oliveira Celini de 29 anos estavam perseguindo criminosos quando foram surpreendidos por suspeitos.
Com um discurso radical, o presidente trouxe à tona pautas de costumes, incendiando a militância conservadora.
Em seu discurso, Michelle Bolsonaro saudou o piauiense e disse que é uma honra começar a caravana do Nordeste pelo Piauí.
Vítima diz que agressão foi dentro do Shopping RioSul, onde fica a academia em que os dois se encontravam
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
O Moradia Para Todos é financiado pelo governo do Piauí e as famílias contempladas não podem ter sido beneficiadas por nenhum outro programa habitacional.
Um dos projetos já aprovado é o PL 5.763, que prevê a criação de salas de cinema específicas e adaptadas para receber crianças e adolescentes com autismo e suas famílias
Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
A ex-candidata pediu desculpas ao correligionários que pediram por neutralidade, mas afirmou que precisava se manifestar.
O deputado disse que seu papel como vice será de auxiliar Rafael, assim como está definido na Constituição.
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Estudo da Pesquisa OXFAM Brasil/Datafolha sobre mostra percepções sobre desigualdades no país
Debate entre oito candidatos ao governo de Santa Catarina, nesta terça-feira, 27,teve polêmicas trazidas à tona.
Autuado na Lei Maria da Penha, Rildson Querino Brandão foi solto no mesmo dia da prisão, após pagar fiança
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
O trágico acontecimento foi promovido por Matti Juhani Saari, um estudante do segundo ano do curso de graduação em Gestão Hoteleira