A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
O crime foi registrado no Maranhão e de acordo com a polícia e ainda não há informações sobre a motivação
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Segundo a Polícia Civil, a ação decorreu em cumprimento a três processos por roubo em que a mesma foi condenada.
O acusado responde por roubo qualificado, concurso de pessoas e a mão armada.
Na cidade de Pitanga, no Paraná, os militares foram filmados dando tapa no rosto e arrastando homem pelo chão
Ministro da Justiça diz que está sendo feita Justiça após período de "absurdo naturalizado"
A ação faz parte da programação do aniversário de Teresina e reforça o compromisso da gestão no combate a violência doméstica contra a mulher
Pascale Cecile Veronique Ferrier, de 56 anos, teria enviado a substância tóxica através dos correios para o ex-presidente
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
Bárbara do Firmino expressou que o aniversário de Teresina sempre teve grande significado para toda a sua família, por isso não deixou o dia passar despercebido.
A mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa acusada dos crimes de maus tratos, tortura e abandono de incapaz
Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o réu já estava sob prisão preventiva.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência