A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada no Diáfio Oficial
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano
Ainda em decorrência dessa iniciativa interinstitucional, o TCE-PI, no último mês de março, emitiu um alerta aos 224 municípios piauienses para regularização da situação
Em abril, o Ministério Público do Trabalho realiza a campanha “Abril Verde”, com o objetivo de chamar atenção para os índices de acidentes trabalhistas
Os investimentos em infraestrutura realizados pela Águas de Timon, o município será referência em saneamento básico no Maranhão
Governador Wellington Dias afirma que se for necessário vai pedir a ilegalidade do movimento
Em seu discurso após vencer o seu primeiro Oscar de Melhor Ator, Will Smith pediu desculpas à Academia e disse que esperava ser convidado para o evento novamente
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
A data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
O Monumento Natural das Itans tem por objetivo preservar a geodiversidade da região
Trabalho é de sensibilização da população sobre a importância da conexão dos imóveis à rede de esgoto instalada na via pública
Desde 2012, setor já atraiu mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos no país
Antes das ações de incentivo à adesão, apenas 1% desses conjuntos habitacionais praticavam a Coleta Seletiva, cuja lei foi promulgada ainda em 2009
Atualmente, cerca de 306 indígenas venezuelanos, subdivididos em 76 famílias, são acolhidos em três abrigos na capital
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica
A Semana de Prevenção e Combate à Poluição Sonora 2022 segue até 25 de fevereiro, com ações em escolas municipais e blitz educativa em parceria com a PM
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que resíduos de agrotóxicos permanecem até em bisnaguinhas
Caso não seja cumprida a lei, a Prefeitura acionará o Ministério Público para que o condomínio seja responsabilizado judicialmente
A candidata à vaga no TRT, elenca os compromissos com a advocacia, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência.
Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
Com a revitalização, o espaço ganhou iluminação, acessibilidade, estacionamento, letreiro e um novo acesso
O homem transportava, presos em uma gaiola, escondida sob sua camisa, os dois pássaros
A obra é uma parceria da Prefeitura de Luís Correia com o Carnaubinha Resort, proporcionando uma estrutura adequada para os turistas que visitam a árvore.