A vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
Índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde 2005, quando dados começaram a ser computados.
Deputado apresenta proposta de mudança para repasse do FPE
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
Elmano já destacou que irá enviar um novo projeto para a Casa.
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 05/03/2012
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
O caos da falta de estacionamento no Centro
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Quem compra pela internet no Piauí paga imposto duas vezes
Governo do Piauí vai pagar o novo piso dos professores de R$ 1.187,08 mensais
A Califórnia legalizou o consumo de maconha para fins medicinais.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça