Os empresários que entraram com ações contra o regime especial afirmam que a medida da Secretaria de Finanças dificulta a atividade comercial
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
MP-PI ajuíza ação para garantir vagas de mulheres em concurso
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
Firmino diz que Prefeitura não pode legislar sobre pena de morte
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Vereador Getulio aprova projeto que beneficia atletas valencianos
Um dos argumentos de Cardoso é de que o próprio Estatuto do Torcedor não possui nenhuma menção à proibição.
Um dos argumentos de Cardoso é de que o próprio Estatuto do Torcedor não possui nenhuma menção à proibição
A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.
A prefeita da cidade texana de Houston, Annise Parker, se casou com a mulher com quem mantém uma relação
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Teoricamente eles são os principais interessados em ver os projetos que apresentam na Assembleia
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Empresas que não vencerem licitação das linhas de ônibus serão indenizadas
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
A Taxa Referencial ficava abaixo do valor da inflação.
O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
OAB aprova ação contra lei que limita mulheres no concurso da PM-PI
Câmara marca votação de proposta contra redução da bancada
Operadoras entram com ação contra lei que fornece dados dos celulares roubados
Assembleia Legislativa critica Rede de Controle da Gestão Pública
OAB diz que projeto é inconstitucional
Orçamento impositivo para quem?