Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Sérgio Xavier Ferolla critica ida do general da ativa a ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente da República
A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
O assessor técnico da Strans, Luiz Carlos Araújo Sobrinho, explica que, foi uma reunião para definir aspectos da regulamentação da atividade
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
Serão seis parcelas de R$600 como forma de atenuar a crise existente no país
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
O pedido é de que o projeto seja incluída na pauta de votação do Senado.
Hildeth Evangelista é a primeira defensora pública a fazer parte do Conselho
O projeto da Equatorial Piauí prevê investimentos na ordem de R$ 5,2 milhões, o que vai permitir que mais de 8 mil pontos de Iluminação Pública (IP) sejam trocados por LED.
Grupos de civis armados dispararam contra manifestantes que integram um movimento indígena.
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.
Campelo Filho pode compor Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Campelo Filho foi indicado pela Confederação Nacional do Comércio
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Ainda não há data específica para imunização dos profissionais de educação e tudo dependerá da quantidade de doses que o Estado receberá.
Terras estão mais caras com a expansão do agro no Brasil