O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Situado na BR 316, entre as cidades de Timon (MA) e Caxias (MA), o local oferece uma extensa área verde que proporciona diversas atrações aos visitantes.
A situação ocorre em 25,3% do total de graduações do Sisu, em uma ou mais "subcotas"
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Elas representam 53% do eleitorado apto a votar; homens são 47%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Para receber o dinheiro, que soma até R$ 1.000, esses profissionais precisam fazer a solicitação de saque
Durante a visita, o gestor acompanhou o trabalho de retomada de filtragem de plasma, a Plasmaférese, que estava suspenso por causa da pandemia da Covid-19.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
Psicóloga Oleksandra Kvitko relatou que família da adolescente planeja manter a gestação
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
A movimentação do dinheiro é feita pelo aplicativo Caixa Tem, mas somente após a data estabelecida para a liberação, conforme calendário, que vai até 15 de junho
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma distribuidora sediada em Teresina
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
Dividida em quatro episódios, a produção estreia dia 29 de abril, às 22h30, no Canal Brasil
Tem direito de sacar os valores o trabalhador que tiver saldo na conta do Fundo de Garantia, do emprego atual ou de antigos
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados
Em nota, a companhia alegou que o problema aconteceu por meio de uma empresa terceirizada, responsável pela central de atendimento ao cliente.