O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
O Conselho de Transformação Digital terá a missão de analisar e aprovar as soluções digitais para a gestão das políticas finalísticas e administrativas.
O secretário estadual de administração, Samuel Pontes, falou que primeiro será realizada uma manutenção para melhorar a acessibilidade.
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
A Condsef ratificou a aprovação da proposta, que foi aceita no dia 16 por mais da metade das assembleias das entidades filiadas à confederação.
A integração das polícias Civil e militar são de uma importância enorme para o combate à criminalidade
Desde o ano de 2020, já possui oito passagens pela polícia pelos crimes de roubo, receptação, porte ilegal de arma e latrocínio