Durante fiscalização de rotina na BR-135, homem de 44 anos é detido por mandado expedido pela Justiça de Alagoas.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
São 1.075 vagas em 89 cursos de graduação nas modalidades presencial e à distância, nos campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
Deputado federal Florentino Neto é eleito vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
Em entrevista ao PodCampeão desta quarta-feira (19), Nathalia Figueiredo (DHPP) e Junia Feitosa (TJPI) explicaram a importância da medida protetiva em casos de violência
As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de março, no site da Rede CT (capacitacaoetransformacao.org/selecao-ct).
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Denunciantes afirmam que desde 20 de janeiro, o deputado já teria viajado três vezes aos EUA para apoiar projeto que visava constranger o STF
Condutor foi submetido ao teste do bafômetro, que indicou teor de álcool acima do permitido; motociclista ficou gravemente ferido
Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
A publicação da deputada ocorreu poucos dias antes de seu julgamento no STF por porte ilegal de arma de fogo.
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
O prazo termina às 23h59 de 30 de maio e a Receita espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Oposição marca protesto para 6 de abril na Paulista; governistas farão ato no dia 30 de março
Deportação ocorreu horas após juiz americano bloquear a aplicação da chamada 'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798'.
Deputada Duda Salabert apresentou projeto de lei que propõe transferir temporariamente a capital federal durante a COP30
Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas