Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Impasse legislativo trava repasse que deve ser feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação.
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil em Brasília nesta terça feira, participando de pautas da CNM e em busca de investimento para seu município
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
Vereadora acompanhou a eficiência de aplicativo em São Paulo.
Na reunião, os governadores vão mostrar de que estão dispostos a manter um plano de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
Autor do projeto, deputado Bosco Costa diz que há situações em que o futuro pai é privado de informações
Também tramita na Casa uma lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
As vagas temporárias de trabalho no final deste ano devem ser maiores que as ofertadas no ano passado, segundo estimativas de Confederações ligadas ao comércio
O senador piauiense explica que a proposta eleva o setor educacional ao nível de coordenação nacional já existente na saúde
Pesquisadores de lendas, e tradições orais do país defendem que a "invasão cultural do Halloween no Brasil" deve ser combatida com uma exaltação a essa figura genuinamente brasileira.
A Prefeitura de São Paulo demitiu os 3 servidores comissionados por descumprirem o decreto que tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19
Até janeiro de 2022 os estados se comprometeram em não alterar o ICMS sobre a gasolina e diesel
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame