Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
“Desvendar Esporte” conta com a coordenação do ex-atleta Cláudio Roberto Sousa, medalhista de prata no atletismo nas Olímpiadas.
As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.
Ministro Marcos Montes destacou que a prioridade é apoiar pequenos e médios produtores, a adoção de práticas sustentáveis e o desenvolvimento da aquicultura e pesca.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
A pandemia da Covid-19 impulsionou a mortalidade materna e interferiu nos dados do Ministério da Saúde
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
A previsão é baseada na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a base da correção anual do salário mínimo.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Monsenhor Gil, neste dia 18 de maio
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.