A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Iracema Portella volta ao Congresso mesmo em reta decisiva de campanha no Piauí.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Prefeito João Luiz, do município de Monsenhor Gil assinou acordo com Ministério Público pelo fim de lixões no município
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Deputado federal se reuniu com filha e herdeira de Firmino Filho
Foi analisada a irregularidade da realidade estadual de degradação ambiental presente nesses espaços, onde os resíduos são depositados.
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Visa dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
Em convenção partidária realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Ravenna Castro surpreendeu simulando uma gestação
O partido, em federação com a Rede, ainda lançará candidatura própria ao Senado, no caso o advogado de Piripiri, George Magno.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
De acordo com portaria do governo federal, o valor a ser pago será de 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Francês perseguiu a modelo piauiense Rayanne Adorno desde 2019 e foi preso em Santa Catarina sob diversas acusações