STF estabelece condições de advogado quando preso
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Vereador Paiva Junior participa da solenidade de abertura das atividades do CAPI
Prefeitura inicia atividades do Centro de Apoio a Pessoa Idosa
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Flávio Dino discute desenvolvimento da Educação no Leste Maranhense
“Raça” estreia no Brasil em circuito nacional
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
Ele e a mulher Máxima são o casal mais jovem das monarquias ocidentais. Beatrix, de 75 anos, encerra um reinado de 33 anos.
Demitido por acessar sites pornográficos, trabalhador não receberá férias e 13º
Mais de 2 mil piauienses participam do Exame da OAB
Prova da primeira fase será realizada neste domingo a partir das 13h
Mais de 2 mil piauienses participam do Exame da OAB no domingo
Prefeito se reúne com sindicato e anuncia concurso
Executivo, Legislativo e Sociedade começam a elaboração do Plano Diretor
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude
SIMÕES: nova eleição será dia 2 de junho
Levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime, diz Carvalho.
Venda de bebida a menor pode dar detenção de até 4 anos e interdição
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos
Taxa custa R$ 200. Prova vai incluir filosofia do direito; primeira fase será no dia 28.