As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Questionado se transportava algum ilícito, o homem informou que portava uma pistola cal.
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
Capitão da Inglaterra foi proibido de utilizar braçadeira "One Love" em apoio ao movimento LGBTQIA+
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além das duas aposentadorias, Bolsonaro também pode ter um cargo em seu partido, o PL
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
A idosa sofre com mal de Alzheimer e teria sido agredida pelo filho identificado como L. G. de S., 49 anos
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
A sessão, que durou mais de 35 horas, foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal.
Agora o distrito está recebendo centenas de pessoas em carros de passeios e até em ônibus, para buscar atendimento com o menino.
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.
Visa dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.