O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Vereadora propôs que o servidor municipal que se ausentar por até um dia mediante a comprovação do falecimento não sofra qualquer prejuízo.
O expediente na Instituição será retomado normalmente a partir das 8h da quinta-feira, dia 9 de dezembro
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
Principal novidade é que a seleção deste ano correrá novamente por meio de provas, que serão aplicadas no dia 16 de janeiro de 2022
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Aqueles candidatos que fizerem os três anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas no Piauí teriam um acréscimo de 10% na sua nota do Enem
Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022
Compôs, cantou, inspirou e abriu a porteira do sertanejo para o vasto universo feminino; o que a tornou única. A queda do avião levou a artista, com apenas 26 anos.
A Lei considerará aqueles tutores que recebem até três salários mínimos como pessoas de baixa renda.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores