O governo mobilizou a base e reuniu o número necessário de votos para aprovar o texto numa segunda-feira
“Periculosidade” faz Justiça isolar “canibais de Garanhuns”
Estatuto da Criança e do Adolescente celebra aniversário de 22 anos
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
LDO será votada em plenário com duas emendas
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Lei proibe uso de jalecos fora do ambiente de trabalho
A Autoridade Palestina disse que vai aprovar a solicitação de Suha Arafat, a viúva, para que os restos mortais dele sejam retirados do seu mausoléu.
Entre março e junho deste ano, 4.682 reclamações foram registradas por beneficiários de plano de saúde
A coligação que traz Elmano Férrer como candidato à reeleição é que terá o maior tempo no ar.
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Calmon afirmou que Ayres Britto está comprometido a divulgar dados
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
A banda poderá ser processada por fazer apologia ao uso de drogas e desvalorização da mulher
Banda poderá ser processada por coreografia polêmica em música
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Projeto para Quadro Geral de Cargos e Salários dos servidores será apreciado