Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
Prefeitura decreta feriado municipal
Prefeito de Valença declara Situação de Emergência em todo o município
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Uma carta
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
PREFEITURA É PROIBIDA DE CONTRATAR E TERÁ DE DEMITIR MAIS DE 2 MIL SERVIDORES TERCEIRIZADOS
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) garantiu que, se o texto for vetado, os parlamentares se mobilizarão para derrubar o veto
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.